Autor: Poder Legislativo (Vereador Joel Oliveira – PP), que: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autor: Poder Legislativo (Vereador Clairton Pivoto – PSDB), que: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES EM ESPERA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS, E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.”.

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Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/2006, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE”.

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Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Autor: Poder Executivo que: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Autor: Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

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