Tramitando nas Comissões

RAZÕES DE VETO 001/2021 – PODER EXECUTIVO

RAZÕES DE VETO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS”

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PROJETO DE LEI 047/2021 – PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2021 – PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 046/2021 – PODER EXECUTIVO

CRIA O PROGRAMA “SUA CASA, NOSSO SONHO”, DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 044/2021 – PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 041/2021 – PODER EXECUTIVO (PEDIDO DE VISTAS)

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.

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