Tramitando nas Comissões

PL 034/2018

Autor: Poder Executivo,que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.”

Download

PL 038/2018

Autor: Poder Executivo,que: “ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Download

PL 037/2018

Autor: Poder Executivo,que:“INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Download

PL 036/2018

Autor: Poder Executivo ,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Download

PL 035/2018

Autor: Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006”.

 

Download

PL 011/2018

Autor: Poder Legislativo, que: “CRIA A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER EVENTOS SOMENTE EM LOCAIS QUE CONTENHAM OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.”

Download

PL 031/2018

PLei 031 LDOAutor: Poder Executivo, que:” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20119″

Download

PL 010/2018

Autor: Poder Legislativo, que: Projeto de Lei – Instituí o Programa Municipal Adote a Saúde

Download

PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

Download

PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

Download