Tramitando nas Comissões

PL 030/2018

Autor:Poder Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/95, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS”

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PL 029/2018

Autor:Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 76/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO”

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PL 028/2018

Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA”

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PL 027/2018

Autor:Poder Executivo, que:  “Concede abono salarial, REFERENTE AO SEGUNDO REPASSE, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes dE Estratégia Saúde da Família – ESF, para o exercício de 2018, e dá outras providências¨

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PL 026/2018

Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2018 E LOA E NO PPA 2018-2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PL 010/2018

Autor: Poder Legislativo, que: Projeto de Lei – Instituí o Programa Municipal Adote a Saúde

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PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

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PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

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PL 041/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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PL 039/2017

Autor: Poder Executivo que: DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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