Tramitando nas Comissões

PL 015/2018

Autor: Poder Executivo que: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL 014/2018

 Autor: Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

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PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

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PL 041/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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PL 039/2017

Autor: Poder Executivo que: DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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PL 027/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

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PL 026/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”.

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PL 037/2016

Autor: Poder Executivo, que: “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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