APROVADOS « Câmara de Santiago

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PDF Word

RESOLUÇÃO 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

date 20 agosto 2018 category APROVADOS, Resoluções/Decretos

Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral e as condutas dos Vereadores, servidores e cargos em comissão, no recinto da Câmara de Vereadores de Santiago durante o período eleitoral de 2018.

PDF Word

RESOLUÇÃO 008, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

date 20 agosto 2018 category APROVADOS, Resoluções/Decretos

Concede títulos de cidadania Santiaguense e benemerência.

PDF Word

APROVADOS

RESOLUÇÃO 018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 008, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Selo de Transparência

Aumentar fonte

Câmara de Santiago

Transparência Pública

Processos Legislativos

MAPA DO SITE

ENDEREÇO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

ASSESSORA DE IMPRENSA