Emendas

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022

Emenda Supressiva ao PL 002-2022

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 QUE INSTITUI AO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 28 DE SETEMBRO COMO DIA DO CICLISTA.

 

Emenda Supressiva ao PL 0102022

Emenda Redacional ao Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Poder Legislativo.

“Autoriza o Município de Santiago instituir a “Ação Premiada” e dá outras providências.”

 

Emenda Redacional ao PL 0212022

Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2009”

O vereador Fernando Silveira de Oliveira, da bancada do Progressistas, usando das atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência apresentar a seguinte Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2009”

 

Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 0152022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182009”

EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 046/2021 (APROVADA)

ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 046/2021 

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PL 041/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (PARECER DESFAVORÁVEL)

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PL 033/2021 – EMENDA ADITIVA – LDO (APROVADA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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PL 006/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/201

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PL 027/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PL 032/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 QUE “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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