Emendas

PL 041/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA

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PL 033/2021 – EMENDA ADITIVA – LDO (APROVADA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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PL 006/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/201

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PL 027/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PL 032/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 QUE “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PL 011/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

Emenda substitutiva ao Projeto de Lei n° 011/2021 que “Altera artigos da Lei Municipal Nº 019/1998 – Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Santiago”

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PL 006/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 006/2021 – Fernando Oliveira

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PL 005/2021 – EMENDA SUBSTITUTIVA (APROVADA)

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 005/2021 – Fernando Oliveira

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PL 008/2020-Emenda Aditiva (REPROVADA)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 008/2020-José Leovegildo Fortes

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PL 020/2020-EMENDA SUBSTITUTIVA 03 (APROVADA)

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 020/2020-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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