Emendas

EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023.

“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL N° 059/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.

 

Emenda Redacional PLC 002 2023

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023.

Altera os artigos: 2°, 3° e 7° do Projeto de Lei n° 021/2023 .

 

CCF18052023 (1)

Emenda Substitutiva e Supressiva ao PL 082/2022

Emenda Substitutiva e Supressiva ao PL 082-2022

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

Emenda Supressiva ao PL 082-2022

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

Emenda Substitutiva ao PL 082-2022

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

Emenda Aditiva ao PL 082-2022 (1)

EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Emenda Redacional ao PDL 003. 2022

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2022

CCF09062022

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022

Emenda Supressiva ao PL 002-2022

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 QUE INSTITUI AO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 28 DE SETEMBRO COMO DIA DO CICLISTA.

 

Emenda Supressiva ao PL 0102022