“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL N° 59 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.

 

PLC 002-2023 LEG.

“INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 005-2023 LEG.

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PMC”.

 

PL 028 – 2023 – EXC

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA TEDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 026 – 2023 – EXC

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 434/2023″.

 

PL 022 – 2023 – EXC

PL COMPL. 002-2022 COM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2