Tramitando nas Comissões

PL 013/2018

Autor: Poder Executivo que: AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE.

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PL 012/2018

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 68/2006.

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PL 008/2018

Autor: Poder Legislativo (Vereador Décio Loureiro – PP), que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 57/2014″.

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PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

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Projeto de Resolução do Regimento Interno

Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora) que: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santiago, Rio Grande do Sul.”

”.

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Projeto de Emenda LOM

Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora) que: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santiago”.

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PL 007/2018

Autor: Poder Legislativo (Vereador Décio Loureiro – PP), que: Denomina de JOSÉ COLPO, a Via Pública localizada no bairro Alto da Boa Vista.”.

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PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

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PL 020/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador Clairton Pivoto – PSDB), que: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES EM ESPERA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS, E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.”.

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PL 060/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/2006, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

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