Tramitando nas Comissões

PL 024/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100/2018”

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PL 009/2018

Autor: Poder Legislativo que: INSTITUI O DIA 4 DE AGOSTO DIA DO PROJETO BOLA PRO FUTURO.

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PL 017/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

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PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

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PL 041/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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PL 039/2017

Autor: Poder Executivo que: DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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PL 027/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

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PL 026/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”.

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PL 037/2016

Autor: Poder Executivo, que: “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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