Tramitando nas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 072/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 072 – 2023 – EXC

PROJETO DE LEI Nº 073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/2002, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 073 – 2023 – EXC

PROCESSO DE CONTAS N° 004146-02.00/19-1 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL

“PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019″.

 

Processo de contas nº 004146-02.00 19-1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023

“TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS”.

 

Projeto de Decreto Legislativo 002 – 2023