“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 072 – 2023 – EXC

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/2002, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 073 – 2023 – EXC

“PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019″.

 

Processo de contas nº 004146-02.00 19-1

“TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS”.

 

Projeto de Decreto Legislativo 002 – 2023