Tramitando nas Comissões

PL 054/2017

Autor: Poder Executivo que: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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PL 053/2017

Autor: Poder Executivo que: ESTABELECE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS)”.

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PL 052/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 051/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 050/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 049/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE ACERCA DE PARCELAMENTO, PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018”.

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PL 041/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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PL 039/2017

Autor: Poder Executivo que: DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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PL 027/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

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PL 026/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”.

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