Tramitando nas Comissões

PL 031/2018

PLei 031 LDOAutor: Poder Executivo, que:” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20119″

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PL 010/2018

Autor: Poder Legislativo, que: Projeto de Lei – Instituí o Programa Municipal Adote a Saúde

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PL 011/2018

Autor: Poder Executivo que: Autoriza os titulares dos cargos que menciona, dirigir veículo do Município”.

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PL 009/2018

Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA RUA DE PERIMETRAL LINO BRAGATTO”.

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PL 041/2017

Autor: Poder Executivo que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

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PL 039/2017

Autor: Poder Executivo que: DENOMINA DE GIBELINO MINUZZI A RÓTULA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ CAETANO DE MELLO, JOÃO AQUINO E GENERAL NETO”.

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PL 027/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

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PL 026/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”.

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PL 037/2016

Autor: Poder Executivo, que: “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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