Tramitando nas Comissões
PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL N° 59 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.
PROJETO DE LEI N° 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
“INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA TEDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.