Reprovado por maioria

PL 02/2019 COMPLEMENTAR-VEREADOR DAVI VERNIER

Projeto de Lei Complementar, que “Altera a Lei Municipal nº 77/2006 – Institui o Código de Obras do Município de Santiago e dá outras Providências

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PL03/2019 COMPLEMENTAR-VEREADOR DAVI VERNIER

Projeto de Lei Complementar, “Altera a Lei Municipal nº 59/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santiago”.

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PL 030/2019-EMENDA 04

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 030/2019-Clairton Pivoto

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PL 030/2019-EMENDA 03

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 030/2019-Vereador Clairton Pivoto

PL 030/2019 EMENDA 02

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 030/2019- Vereador Clairton Pivoto

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PL 026/2019

Autor;Poder Executivo,que:“AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE

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PL 009/2019

Autor,Poder Executivo;que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2010, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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