Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

“ALTERA A LEI Nº 044/2010 “;

 

PL 003 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 014/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 318/2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PL 014 – 2022 – EXCUTIVO

Projeto de Lei 001/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2022.”

 

PL 001 – 2022 LEG

PROJETO DE LEI 012/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI Nº 311/2021 E A LEI Nº 318/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2022 -EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 012 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 010/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 318/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 010 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 009/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE CADASTRO DE CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 009 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 008/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2004”

 

PL 008 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 007/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 007 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 006/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

INSTITUI O VALE-FEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 006 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 005/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93/2018 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

PL 005 – 2022 – EXC