Aprovado por unanimidade

PL 002/2019

Autor,Poder Legislativo;que: “DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ”

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PL 008/2019

Autor;Poder Executivo,que:  “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO – ESF”.

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PL 007/2019

Autor ;Poder Executivo,que:  “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DO LIVRO DE SANTIAGO: TERRA DOS POETAS, CIDADE EDUCADORA.”

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PL 006/2019

Autor,Poder Executivo;que:““DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO”

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PL 005/19

Autor,Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 36/2015, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”

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PL 004/19

Autor,Poder Executivo;que:“INCLUI O § 4º, NO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PL 002/19

Autor,Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PL 052/18

Autor, Poder Executivo;que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PL-018/18

Autor,Poder Legislativo;que:REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2019

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PL-017/18

Autor,Poder Legislativo;que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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