Aprovado por unanimidade

PL 030/2018

Autor:Poder Executivo, que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/95, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS”

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PL 029/2018

Autor:Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 76/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO”

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PL 028/2018

Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ODONTÓLOGO ENDODONTISTA”

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PL 027/2018

Autor:Poder Executivo, que:  “Concede abono salarial, REFERENTE AO SEGUNDO REPASSE, aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes dE Estratégia Saúde da Família – ESF, para o exercício de 2018, e dá outras providências¨

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PL 026/2018

Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2018 E LOA E NO PPA 2018-2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PL 024/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100/2018”

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PL 009/2018

Autor: Poder Legislativo que: INSTITUI O DIA 4 DE AGOSTO DIA DO PROJETO BOLA PRO FUTURO.

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PL 023/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010”.

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PL 022/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 59/2004”.

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PL 021/2018

Autor: Poder Executio que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2011”

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