Aprovado por unanimidade

PL 052/18

Autor, Poder Executivo;que:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PL-018/18

Autor,Poder Legislativo;que:REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2019

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PL-017/18

Autor,Poder Legislativo;que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PL-016/18

Autor,Poder Legislativo;que:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL ANUAL  NOS SUBSÍDIOS DOS  VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

 

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PL-015/18

Autor,Poder Legislativo;que:AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

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PL-051/18

Autor,Poder Executivo;que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PL-050/18

Autor ,Poder Executivo;que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO PSIQUIATRA”

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PL-049/18

Autor,Poder Executivo;que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO – ESF”

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PL-048/18

Autor,Poder Executivo;que:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA”

 

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PL-014/18

Autor,Poder Legislativo;que: Proíbe no Município fogos de artifício com estampido

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