“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM QUATRO ÁREAS DESTINADAS A ARRUAMENTOS”.

PL 059- 2023 – EXC

“Altera o Plano
Plurianual 2022-2025 – Lei Municipal nº 305/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2023 – Lei Municipal nº 405/2022 e a Lei Orçamentária Anual – Lei
Municipal nº 421/2022, e dá outras providências”.

PL 055- 2023 – EXC

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO COMPROMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 056- 2023 – EXC

“CRIA GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE ESCOLARIDADE PARA OS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO/RS”.

PL 014-2023 LEG.

“REGULAMENTA A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE DIAGNOSTIQUE DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE INDEPENDENTE DE SUA DATA DE EMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS”.

PL 015-2023 LEG.

“TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS”.

Projeto de Decreto Legislativo 003 – 2023

!INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTIAGO O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 054- 2023 – EXC

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL COMPL. 007- 2023 – EXC

“DENOMINA DE “ESPAÇO” ANTONIO VIVALDINO BONOTTO” O LOCAL (RÓTULA) LOCALIZADO NA AVENIDA APARÍCIO MARIENSE, NESTA CIDADE”.

PL 038- 2023 – EXC

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS”.

PL 039- 2023 – EXC