Aprovado por unanimidade

PL 023/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010”.

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PL 022/2018

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 59/2004”.

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PL 021/2018

Autor: Poder Executio que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2011”

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PL 020/2018

 

Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO PSIQUIATRA”

 

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PL 019/2018

 

Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA”

 

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PL 018/2018

 

Autor: Poder Executivo que: “Autoriza O MUNICÍPIO DE SANTIAGO a CONTRATAR, por prazo determinado, PROFESSORES E FONOAUDIÓLOGO”.

 

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PL 016/2018

 

Autor: Poder Executivo que:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

 

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PL 015/2018

Autor: Poder Executivo que: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL 014/2018

 Autor: Poder Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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PL 013/2018

Autor: Poder Executivo que: AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE.

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