Aprovado por unanimidade

CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO, EXERCÍCIO DE 2015

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PL 017/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador Davi Vernier – PP), que: DENOMINA de Álvaro Brasil Pereira, Rua sem denominação no Bairro Guabiroba.”.

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PL 016/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador Davi Vernier – PP), que: DENOMINA de João Henrique Correa, Praça no Bairro Missões.”.

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PL 014/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereadores Davi Vernier e José Leovegildo – PP), que: DENOMINA de Parque Zamperetti, logradouro público, localizado no Bairro Zamperetti e dá outras providências.”.

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PL 015/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador Clairton Pivoto – PSDB), que: INSTITUI O DIA DO ROTARACT CLUB, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”

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RAZÕES DE VETO

Autor: Poder Executivo: RAZÕES DE VETO -  EMENDA 02/2017, MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2016 – “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO”.

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PL 062/2017

Autor: Poder Executivo que: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO PSIQUIATRA.

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PL 061/2017

Autor: Poder Executivo que: AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE.

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PL 056/2017

Autor: Poder Executivo que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE .

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PL 055/2017

Autor: Poder Executivo que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2015, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.

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