Aprovado por unanimidade

PL N°041/18

Autor;Poder Executivo,que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2009”

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PL N° 012/18

Autor; Poder Legislativo .que:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 047/2007

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PL Nº 039/2018

Autor; Poder Executivo , que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

 

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PL 034/2018

Autor: Poder Executivo,que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.”

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PL 038/2018

Autor: Poder Executivo,que: “ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PL 037/2018

Autor: Poder Executivo,que:“INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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PL 036/2018

Autor: Poder Executivo ,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018

Autor: Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006”.

 

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PL033/2018

Autor:Poder Executivo,que:“CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL”.

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PL 031/2018

PLei 031 LDOAutor: Poder Executivo, que:” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 20119″

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