Aprovado por maioria

PROJETO DE LEI 069/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PL 069 – 2022 EXC

PROJETO DE LEI N° 028/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA RURAL, PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PL 028 – 2022 EXC

Projeto de Lei 015/2022

PL-015–2022-EXC

Projeto de Lei 004/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL ANUAL  NOS SUBSÍDIOS DOS  VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

 

PL 004 – 2022 LEG

Projeto de Lei 003/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.”

 

PL 003 – 2022 LEG

Projeto de Lei 002/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “;

 

PL 002 – 2022 LEG

PROJETO DE LEI 013/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A COMISSÃO JULGADORA EM 1º E 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

 

PL 013 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 011/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

ALTERA MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ANEXA À LEI MUNICIPAL  Nº 313/2021

 

PL 011 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 004/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

Cria A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER”

 

PL 004 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2021 – PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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