Aprovado por maioria

Projeto de Lei 004/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL ANUAL  NOS SUBSÍDIOS DOS  VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

 

PL 004 – 2022 LEG

Projeto de Lei 003/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.”

 

PL 003 – 2022 LEG

Projeto de Lei 002/2022 – PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “;

 

PL 002 – 2022 LEG

PROJETO DE LEI 013/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

“CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A COMISSÃO JULGADORA EM 1º E 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

 

PL 013 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 011/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

ALTERA MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ANEXA À LEI MUNICIPAL  Nº 313/2021

 

PL 011 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI 004/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)

Cria A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER”

 

PL 004 – 2022 – EXC

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2021 – PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 046/2021 – PODER EXECUTIVO

CRIA O PROGRAMA “SUA CASA, NOSSO SONHO”, DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 045/2021 – PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI 041/2021 – PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.

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