“AUTORIZA A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN”.

PL 033- 2023 – EXC

“RECONHECE O JOGO DE CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.

PL 007-2023 LEG.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A S.E.R SANTIAGO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 023 – 2023 – EXC

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO “PILA AZUL” PARA INCENTIVAR A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE E DIMINUIR OS CUSTOS COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 016 – 2023 – EXC

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DISPONIBILIDADE (GED) PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL 014 – 2023 – EXC

“ALTERA A LEI MUNICIPAL ° 027/2004″.

PL 004 – 2023 – EXC – Rito de Urgência

PL 048 – 2022 LEG

PL 046 – 2022 LEG (1)

PL 047 – 2022 LEG (1)

PL 082- 2022 EXC