Aprovado por maioria

PL 025/2018

Autor: Poder Executivo que: ”INSTITUI EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL

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PL 071/2017

Autor: Poder Executivo que: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2017 E LOA E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 065/2017

Autor: Poder Executivo: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PL COMPLEMENTAR 002/2017

Autor: Poder Executivo que: ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 018/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador TADEU MACHADO – PP), que: Dispõe sobre proibir a divulgação ou acesso de crianças  e adolescentes a imagens, músicas, textos  pornográficos ou obscenos, e dá outras providências”.

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PL 064/2017

Autor: Poder Executivo: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.

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PL 063/2017

Autor: Poder Executivo: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 025/2017

Autor: Poder Executivo, que: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 013/2017

Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 073/2012”

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PL 034/2016

Autor: Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.

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