Aprovado por maioria

PL COMPLEMENTAR 002/2017

Autor: Poder Executivo que: ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 018/2017

Autor: Poder Legislativo (Vereador TADEU MACHADO – PP), que: Dispõe sobre proibir a divulgação ou acesso de crianças  e adolescentes a imagens, músicas, textos  pornográficos ou obscenos, e dá outras providências”.

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PL 025/2017

Autor: Poder Executivo, que: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PL 013/2017

Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 073/2012”

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PL 034/2016

Autor: Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”.

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PL 031/2016

Autor: Poder Executivo, que: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

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PL 015/2016

Autor: Poder Executivo, que: Altera a Lei Municipal nº 044/2010.” 

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PL 002/2016

Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul.”

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PL 004/2016

Autor: Poder Legislativo – Que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Santiago, RS, para o quadriênio 2017/2020.”

 

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PL 003/2016

Autor: Poder Legislativo – Que: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santiago para o quadriênio 2017/2020.”

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